07
Set
07

Justiça não é a favor que transexual mude de nome

A mudança de nome de um trasnsexual depois da cirurgia de mudança de sexo, a transgenitalização, tem causado muitos transtornos aos que buscam ajuda junto ao sistema jurídicio brasileiro. Muitos casos tramitam por anos na  justiça, e o resultado pode ser negativo ou positivo.

Existe no Congresso Nacional um projeto de Lei nº 70-B, elaborado pelo Deputado Federal José Coimbra, que tem como objetivo dar aos transexuias o direito de mudar o nome e o sexo nos registros públicos. Porém, essa idéia ainda não foi julgado pelo fato de vários critérios não estarem esclarecidos quanta a necessidade de ter o direito atendido. São eles: destinatário da norma, estado civil, garantias de direitos decorrentes do seu novo estado sexual. 

Mas é sempre bom ser persistente. Foi com essa determinação que Manuel Pereira, 41,  ganhou no último dia 20, da Jústica de Góias, o direito de ser chamdo de  Manuela Pereira de Oliveira. Essa é a terceira vez que a justiça de Góias concede a um transexual o direito de mudar de nome.

Anúncios

0 Responses to “Justiça não é a favor que transexual mude de nome”



  1. Deixe um Comentário

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s


%d bloggers like this: